O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu um pedido do PSD para relatar o PL das Offshores, parte do projeto de Lula para taxar os super-ricos. O partido, base do governo, indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator.
Nos bastidores, caciques da sigla dizem que Lira recebeu bem a indicação e que deverá bater o martelo nos próximos dias. Pedro Paulo é um dos principais nomes do PSD em assuntos tributários e fiscais.
Na última segunda-feira (28/8), o governo enviou à Câmara dos Deputados, em regime de urgência constitucional, um projeto de lei para tributar offshores, empresas e contas bancárias abertas em países com tributação menor.
O texto enviado é semelhante ao que o governo tentou votar por meio da medida provisória do salário mínimo. Com resistência na Câmara, ficou acertado que o tema seria apreciado por meio de um projeto de lei.
De acordo com o governo, o projeto tem potencial para arrecadar R$ 7,05 bilhões em 2024, R$ 6,75 bilhões em 2025 e R$ 7,13 bilhões em 2026. A alíquota é progressiva, indo de 0% a 22,5%.
