O novo presidente da Petrobras escolhido por Lula, Jean Paul Prates, tem um discurso em relação ao preço dos combustíveis parecido com o de Dilma Rousseff no início de 2003.
Na época, a então recém-empossada ministra de Minas e Energia de Lula estudava maneiras de evitar que a volatilidade dos preços internacionais do petróleo atingisse o bolso do consumidor brasileiro.
Dilma defendia utilizar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como um “mecanismo de flutuação de preços”. Assim, o valor do imposto aumentaria ou diminuiria de acordo com o preço internacional.
Já Jean Paul, que foi indicado para comandar a Petrobras no terceiro mandato de Lula, também vê a Cide como uma ferramenta para evitar uma elevação acentuada de preços dos combustíveis.
A diferença é que o futuro presidente da estatal propõe que o valor do tributo incidente sobre os combustíveis seja ad rem, ou seja em moeda, e não em percentual.
“Acho que ter um colchão de amortecimento desse e, de repente, usar a Cide de novo, recuperar um pouco da arrecadação dos Estados de alguma forma, usando a tarifa única, ad rem. Colocar moeda em vez de percentual, porque quando sobe preço não sobe na mesma proporção o imposto. Mas, pelo menos, o preço não fica sendo inflacionado por dentro”, afirmou Prates em entrevista ao Palácio do Planalto.
O Cide Combustíveis foi zerado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro em 2022, após a alta dos combustíveis provocada pela Guerra da Ucrânia. O governo Lula prorrogou a desoneração.
Bolsoanro também defendeu a aprovação de um projeto no Congresso que transformou os combustíveis em produto essencial, limitando a cobrança de ICMS pelos estados.
