Com 45 mortos confirmados devido às chuvas em São Paulo, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que procurará o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do projeto que cria um fundo para desastres.
Reginaldo é autor do PL que cria o fundo para prevenção e socorro para vítimas de grandes desastres. E que está parado desde março na Comissão de Desenvolvimento Regional e Integração Nacional da Câmara.
O deputado petista considera a aprovação do projeto a única saída consistente para prevenir na medida do possível grandes desastres, como é o caso das recorrentes chuvas no verão brasileiro.
O projeto de lei destina 0,5% do Orçamento da União para a criação do Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e Emergência (Fundec). Segundo o projeto, isso significaria cerca de R$ 23 bilhões por ano.
Para efeito de comparação, em 2023 o orçamento aprovado pelo Congresso destina apenas R$ 1,17 bilhão para prevenção e atendimento emergencial em desastres.
A criação de um fundo para desastres foi defendida publicamente pelo próprio Lira, em dezembro de 2021, após fortes chuvas deixarem mortos e desabrigados em cidades do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo.
Entretanto, o tema acabou não sendo debatido na Câmara em 2022.
Outros projetos
Além do projeto de Reginaldo, outros textos sobre a criação de fundos também estão parados em ambas as casas legislativas.
Na mesma comissão de Desenvolvimento Regional e Integração Nacional, aguarda ser votado um projeto do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). O texto repassa dinheiro de fundos constitucionais para combater desastres.
No caso, Vicentinho propõe destinar ao menos R$ 179 milhões ao Fundo Nacional de Calamidades Públicas. O dinheiro viria de fundos como o Fundo do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
Já no Senado, está aguardando despacho no plenário da Casa um projeto do agora ex-senador Paulo Rocha (PT-PA) que cria o Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais, com valor de até R$ 40 bilhões.
Rocha propõe o uso extraordinário da reserva de resultado do Banco Central para financiar o programa.
