Apesar da resistência de parte do Congresso Nacional nos bastidores, líderes partidários da Câmara dos Deputados avaliam que o Legislativo aprovará o projeto de taxação dos super-ricos, enviado na semana passada pelo governo Lula.
O motivo, segundo os caciques partidários, é que seriam poucos os deputados dispostos a se colocar publicamente contra a ideia de que super-ricos paguem mais impostos. Proposta que, na avaliação dos parlamentes, tem forte apelo popular.
O governo enviou ao Congresso dois projetos visando aumentar os impostos sobre os super-ricos. O primeiro é uma medida provisória para taxar fundos especiais. O segundo é um projeto de lei para taxar offshores.
Antes, o governo tentou tributar as offshores por meio da medida provisória que aumentava o salário mínimo, mas enfrentou forte resistência de parlamentares. Ficou acordado, então, que a taxação seria analisada como projeto de lei.
Como mostrou a coluna, o PSD, partido da base de Lula e que tem três ministérios no governo atualmente, indicou o deputado federal Pedro Paulo (RJ) para relatar o projeto, que foi enviado à Casa com urgência constitucional.
A proposta tem por objetivo aumentar a arrecadação do Executivo, ao estabelecer uma tributação para offshores, empresas e contas bancárias abertas geralmente em países com tributação menor que a do Brasil.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o projeto tem potencial para gerar uma arrecadação de R$ 7,05 bilhões em 2024; , R$ 6,75 bilhões em 2025 e R$ 7,13 bilhões em 2026. A alíquota é progressiva, indo de 0% a 22,5%.
