Senadores da oposição discutem uma estratégia de “ganha-ganha” caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Admitindo que a Corte deve aprovar a descriminalização, senadores prometem atuar para diminuir a “quantidade limite” que usuários poderão portar para não serem incriminados.
A ideia é apoiar a ideia de deputados da oposição de pedir um plebiscito sobre o tema e incluir na votação perguntas para diminuir a quantidade de entorpecentes que o usuário poderia portar.
Senadores ouvidos pela coluna avaliam que as 60 gramas como “quantidade limite” para o porte proposta pelo ministro do STF Alexandre de Moraes seriam “exageradas”.
Para esses parlamentares, seria necessário se basear em experiências internacionais. Em países da Europa, por exemplo, a “quantidade-limite” para porte de maconha varia de 20g a 25g, explicam.
A disposição de senadores da oposição seria incluir no plebiscito um valor ainda menor que os de países da Europa. Não há ainda, porém, um consenso sobre o valor a ser proposto.
