O ministro da Defesa do governo Lula, José Múcio Monteiro, endureceu as sanções contra militares das Forças Armadas que forem flagrados como usuários de drogas.
Segundo as novas regras publicadas nesta quinta-feira (14/9) no Diário Oficial da União, esses militares poderão ser licenciados, aposentados e até demitidos ainda durante a fase de tratamento médico.
Até então, a legislação previa que os militares que testassem positivo em exame toxicológico eram primeiro encaminhados para avaliação médica. As medidas administrativas eram avaliadas apenas num segundo momento.
A nova portaria assinada por Múcio prevê que, “concomitantemente” ao acompanhamento médico, o militar já poderá ser alvo de medidas administrativas, como licença, aposentadoria e demissão.
A portaria original com as regras para membros das Forças Armadas usuários de drogas foi publicada em julho de 2022 com a assinatura do general Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa de Jair Bolsonaro.
As regras foram estabelecidas após a expulsão, em maio de 2022, do sargento da FAB Manoel da Silva Rodrigues, flagrado com 37 kg de cocaína no avião da Presidência enquanto acompanhava uma viagem oficial de Bolsonaro.
