A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, criou nesta segunda-feira (22/1) um grupo de trabalho (GT) para debater a situação dos indígenas no estado de São Paulo.
A ministra do presidente Lula, entretanto, deixou o governo estadual, chefiado pelo governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), de fora do grupo.
Na portaria que cria o GT, estão previstos como membros do grupo, com direito a voto, apenas departamentos e secretarias do Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai):
- Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos;
- Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas;
- Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas;
- Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena;
- Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
De acordo com a portaria, o governo paulista poderá ser “convidado” a participar das reuniões do grupo de trabalho, mas sem direito a voto nas decisões tomadas pelo colegiado.
Também participarão apenas convidados representantes do Ministério Público Federal, das defensorias Ppúblicas da União e do Estado e representantes dos povos indígenas de São Paulo.
Outro lado
A coluna questionou o ministério comandado por Sônia Guajajara por que o governo paulista foi excluído, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
