O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), quer ir na contramão do relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), e incluir todo o setor do turismo no regime especial da proposta de emenda à Constituição.
Portinho apresentou uma emenda que amplia o chamado regime de tributação especial da reforma. No texto aprovado na Câmara, a regra se restringe a algumas áreas do turismo, como hotelarias e parques temáticos.
Pela emenda de Portinho, serão atendidas também áreas como bares e restaurantes e aviação regional.
“Ademais, a necessidade de um olhar especial ao turismo em sua totalidade fica comprovada frente à comparação com o cenário mundial dos países que já adotam o modelo IVA. Alemanha, China, Espanha, França, Itália, Reino Unido e Turquia adotam diferenciações que variam entre 50% e 100% na carga tributária exigida ao setor de turismo”, justifica o líder do PL.
Como mostrou a coluna, o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga, defende uma redução de setores beneficiados com a alíquota especial.
O setor hoteleiro seria um dos setores que receberam o benefício de última hora, após lobby junto a deputados federais.
O Senado terá a missão de discutir a alíquota-base proposta pela reforma e que não foi definida pela Câmara. O Ministério da Fazenda já indicou que, quanto mais setores ficarem de fora da alíquota-base, maior ela deverá ser.
