Após o anúncio da medida provisória dos combustíveis, feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começou a circular, no telefone sem fio do Congresso Nacional, a tese de que o governo queria manter o imposto sobre petróleo cru, com a aprovação da MP.
De acordo com aliados, a intenção de Fernando Haddad, porém, é que a medida caduque. Ou seja, que a MP deixe de valer após o prazo de 120 dias.
Isso levaria ao fim da nova taxa sobre exportação, a partir de julho, e a retomada da cobrança de R$ 0,69 sobre a gasolina e de R$ 0,02 sobre o álcool, como era no início de 2022.
Em coletiva de imprensa na última segunda-feira (28/2), Haddad explicou que a taxa de exportação tem prazo.
“O Ministério das Minas e Energia, por recomendação da Casa Civil, resolveu recompor a diferença, pelos próximos quatro meses, aplicando imposto sobre óleo cru. Ao final de quatro meses, o Congresso vai deliberar, com aprovação ou caducidade, o retorno de R$ 0,47 para R$ 0,69, ou a manutenção do imposto de exportação. A MP prevê só quatro meses de imposto, para cumprimento dos compromissos assumidos”, afirmou o ministro.
Com o retorno do imposto a R$ 0,69, mesmo com o fim do imposto sobre petróleo cru, parte da arrecadação do governo estaria garantida.
Para aliviar o bolso do consumidor, o governo Lula conta com a mudança na política de preços da Petrobras. A nova diretoria da estatal assume em abril com a missão de cumprir a promessa de campanha petista.
