O governo Lula trabalha para que o plano de redução de impostos para estimular a venda de carros populares no Brasil dure apenas quatro meses e gere renúncia fiscal de, no máximo, R$ 500 milhões.
Anunciado sem detalhes pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, na quinta-feira (25/5), o pacote prevê a redução do IPI e do PIS/Cofins para automóveis de até R$ 120 mil.
Segundo apurou a coluna, a ideia de que o subsídio dure apenas quatro meses conta com o apoio de integrantes da pasta chefiada por Alckmin e de membros do Ministério da Fazenda.
As próprias montadoras não se oporiam a esse período. A avaliação é de que a duração menor concentraria as vendas de carros, reduzindo custos e liberando os estoques mais rapidamente.
Alguns técnicos do MDIC chegaram a sugerir que a redução de impostos durasse até dezembro de 2023. Nesse caso, a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 900 milhões.
A proposta, contudo, não encontrou respaldo na cúpula da pasta comandada por Alckmin e entre integrantes do ministério comandado por Fernando Haddad.
“Medida anticíclica”
Entre os ministros, o discurso é que o plano deve ser encarado como uma “medida anticíclica”, que dure até que a reforma tributária seja aprovada e a taxa de juros caia, permitindo que as vendas sigam aquecidas.
A “medida estruturante”, dizem fontes do Ministério da Indústria e Comércio, virá a partir de agosto deste ano, com o lançamento de uma nova fase do Rota 2030, programa de estímulo à descarbonização.
A ideia do governo é lançar a medida provisória com a redução de impostos para carros populares na próxima semana. O Executivo também deve editar decretos para regulamentar a MP.
