Lideranças do governo Lula no Congresso Nacional dizem, nos bastidores, terem sido surpreendidas pela decisão do Ministério da Educação (MEC) de encerrar o programa das escolas cívico-militares.
Esses parlamentares afirmam que não foram consultados antes de o MEC enviar ofício às secretarias estaduais comunicando a decisão de desmobilizar o pessoal das Forças Armadas lotados nas unidades de ensino.
A medida gerou críticas não apenas da oposição a Lula no Congresso, mas também de governadores. Ao menos dezoito deles já avisaram que vão manter o programa em nível estadual, apesar da decisão do MEC.
Apesar de defender a decisão, Lula informou às lideranças governistas que a medida ainda será discutida antes que o decreto que regula o fim das escolas seja publicado.
Segundo lideranças do governo, o presidente da República deve avaliar os impactos do fim das escolas com seu núcleo político, formado pela Secretaria de Relações Institucionais e Casa Civil.
O Congresso, por sua vez, pode derrubar o decreto de Lula. Líderes do governo lembram que hoje há até mesmo parlamentares de partidos da base favoráveis às escolas cívico-militares.
Escolas não serão fechadas
Em publicação na quinta-feira (13/7), o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que as escolas não serão fechadas e que haverá apenas uma descontinuidade da parceria entre militares e civis.
“A descontinuidade do modelo atenderá a uma política de transição, com acompanhamento e apoio do MEC junto a estados e municípios”, escreveu Santana nas redes sociais.
O programa
O programa das escolas cívico-militares foi criado em setembro de 2019 por meio de decreto assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Educação e da Defesa da época.
O programa prevê a administração compartilhada das escolas entre civis e militares, todos eles da reserva. Hoje, segundo o MEC, há 216 unidades no Brasil em implantação com esse modelo.
