Indicado por Lula ao STF na segunda-feira (27/11), Flávio Dino acertou com o presidente da República que permanecerá no cargo de ministro da Justiça até ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
A decisão é diferente da tomada por André Mendonça em 2021. Ele foi indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo em julho daquele ano, quando ainda era ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).
Após ter sua indicação à Corte oficializada, Mendonça primeiro tirou férias de cerca de 20 dias. Na sequência, pediu exoneração definitiva da AGU para se dedicar ao “beija-mão” no Senado.
Em 2017, Alexandre de Moraes também tirou uma licença de 30 dias do cargo de ministro da Justiça do governo Michel Temer, para buscar apoio de senadores a sua indicação ao Supremo.
Disputa
Segundo integrantes do Palácio do Planalto, a decisão de manter Dino como ministro foi de Lula. O presidente deixou claro que não queria deixar a pasta sob o comando de um interino.
“O presidente Lula não quer deixar um interino na Justiça. Ou define um nome definitivo antes, ou Dino fica até quando tiver que sair”, afirmou à coluna um influente auxiliar presidencial.
Auxiliares de Lula também avaliam que a permanência de Dino na pasta até a sabatina ajuda a arrefecer a disputa interna no governo e no PT pela sua sucessão no comando do ministério.
O cargo de Dino tem sido disputado, nos bastidores, pelos atuais auxiliares do ministro e por integrantes do PT, que foram preteridos por Lula nas recentes escolhas da PGR e do STF.
No Planalto, há ainda a avaliação de que a permanência de Dino no Ministério da Justiça garante não só a proteção física, como a proteção política do governo a ele até a sabatina.
Lula só decidirá substituto após a viagem
O presidente da República, como noticiou a coluna, avisou a auxiliares que só pretende decidir o substituto definitivo de Dino após retornar da viagem de 10 dias que fará ao Oriente Médio e à Alemanha.
Na segunda, Lula embarcou para um giro internacional que terá visitas à Arábia Saudita, ao Catar, aos Emirados Árabes (onde participará da COP 28) e a Berlim.
A previsão é de que Lula retorne ao Brasil na noite de 5 de dezembro. A partir daí, terá pelo menos oito dias para decidir o sucessor de Dino — a sabatina do ministro no Senado foi marcada para 13 de dezembro.
Cotados
Por ora, há vários cotados para substituir Dino: Ricardo Cappelli, atual número 2 da pasta; os ministros da AGU, Jorge Messias, e do Planejamento, Simone Tebet; e o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
O nome de Capelli é defendido pelo próprio Dino. Já a nomeação de Messias é cogitada como uma espécie de “prêmio de consolação” pelo fato de o ministro ter sido preterido para o Supremo.
Amigo pessoal de Lula e coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas progressistas, Marco Aurélio é defendido pela ampla maioria do PT, partido ao qual o advogado é filiado.
Já o nome de Tebet passou a ser citado por alguns auxiliares de Lula como uma forma de o presidente empoderar mulheres, após uma série de demissões de mulheres no governo.
Outro nome bem cotado na bolsa de apostas é o do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. O magistrado, inclusive, íntegra a comitiva de Lula na viagem ao Oriente Médio e à Alemanha.
