Deputados que estão à frente do debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) viram a recente fala de Lula sobre o déficit fiscal como uma “autorização” para mudar a meta fiscal de 2024 enviada pelo governo.
Na sexta-feira (27/10), em café da manhã com jornalistas, o presidente da República admitiu que “dificilmente” o governo conseguirá cumprir a meta de déficit zero prevista na proposta de LDO enviada ao Legislativo.
Para essa meta, o governo precisaria de R$ 168 bilhões em novas receitas, a serem obtidas com uma série de projetos da pauta econômica que teriam de ser aprovados pelo Congresso antes do Orçamento.
O problema é que os próprios caciques do Parlamento já admitiam, antes mesmo da fala de Lula, que a aprovação de tantos projetos ainda neste ano, como deseja a equipe econômica, é algo “inviável”.
O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), disse a interlocutores que aguarda ser chamado pelo governo para sentar e conversar sobre a nova meta fiscal, que seria acordada entre Legislativo e a equipe econômica.
Ao longo dos últimos anos, vale lembrar, a iniciativa de alterar a meta fiscal sempre partiu do governo federal, que enviou projetos para o Congresso votar.
Apesar disso, há uma avaliação entre deputados de que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Legislativo poderia tomar a iniciativa e aprovar a proposta de mudança da meta.
Haddad nega “descompromisso”
Em entrevista nesta segunda-feira (30/10) após reunião com Lula em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou cravar a manutenção da meta de déficit zero em 2024.
O chefe da equipe econômica também disse que pode antecipar medidas de arrecadação de receitas previstas para o próximo ano para perseguir o ajuste fiscal.
Haddad, no entanto, negou que haja qualquer “descompromisso” do presidente com a meta. Segundo ele, Lula pedido o apoio da área econômica do governo para o diálogo com líderes do Congresso sobre o tema.
“Não há, da parte do presidente, nenhum descompromisso, muito pelo contrário. Se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, ele não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação dos líderes do Congresso”, declarou Haddad na entrevista.
