O deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) apresentou um projeto de lei propondo que o governo federal pague uma indenização de R$ 100 mil para familiares das vítimas do ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul.
Na proposta, Pompeu comete um ato falho. Ele sugere que os valores devem sair do orçamento do “Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, que existiu durante o governo de Jair Bolsonaro.
Quando Lula tomou posse, a pasta foi dividida em dois ministérios independentes: o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Ministério das Mulheres.
Justificativa
Pelo projeto, a União reconhece “que houve falha do Estado ao não adotar medidas preventivas e mitigadoras” e prevê o pagamento no valor de R$ 100 mil aos familiares por vítima.
O deputado justifica que a indenização “tem como finalidade oferecer algum conforto e apoio às famílias enlutadas” além de incentivar o estado “a aprimorar suas políticas de prevenção”.
“A indenização também visa estabelecer a responsabilidade do Estado nas falhas ocorridas, incentivando-o a aprimorar suas políticas de prevenção e resposta a desastres naturais. O reconhecimento da falha nas medidas preventivas e mitigadoras adequadas é um passo fundamental para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro e para promover a segurança e o bem-estar da população”, argumenta o pedetista.
Mortos e desaparecidos
Até a segunda-feira (11/9), o ciclone já havia deixado mais de 40 pessoas mortas no Rio Grande do Sul. Havia ainda cerca de 46 pessoas desaparecidas no estado.
