A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados incluiu, na pauta de votações desta terça-feira (31/10), um requerimento que autoriza seus integrantes a visitarem a paradisíaca Fernando de Noronha na emenda de um feriado.
Protocolado pelo deputado Lucas Ramos (PSB-PE), o requerimento solicita uma “visita técnica” dos membros da comissão ao arquipélago na quinta-feira (16/11) e na sexta-feira (17/11), bem na emenda do feriado da Proclamação da República (15/11).
Para justificar a viagem ao destino no período, Ramos argumenta que a visita técnica é necessária para entender a queda no fluxo de visitantes na ilha, devido a uma série de restrições impostas aos turistas no arquipélago recentemente.
Ele diz que os parlamentares irão apurar “os impactos econômicos ao comércio e aos serviços” da restrição de visitantes à ilha, da falta de estrutura do aeroporto para receber aviões de grande porte e das barreiras impostas a atracação de navios.
A restrição de visitantes mencionada por Ramos começou em março de 2023, com o acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha assinado entre o governo Lula e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).
Pelo acordo, ficou estabelecido que o arquipélago só pode receber até 132 mil visitantes por ano, ou 11 mil turistas mensais, o que gerou protestos de comerciantes e da rede hoteleira, que pedem que a sazonalidade seja considerada.
“É para analisar este cenário, todas as suas implicações e avançar na construção de uma agenda de recuperação do desenvolvimento em Fernando de Noronha que apresentamos este requerimento de visita técnica coordenada por esta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços”, pede o deputado.
O requerimento de Ramos não especifica que deputados participarão da visita, nem quem arcará com os custos. Ele sugere, porém, que algumas autoridades do governo de Pernambuco sejam “convidados” para a visita técnica.
