O deputado federal Carlos Zarattini (PT) afimou à coluna que avançou no diálogo com o ministro da Defesa, José Múcio, para um acordo sobre mudanças na GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
A nova proposta deve manter a possibilidade das Forças Armadas atuarem nos estados como agentes de segurança em caso intervenção federal da União. Mas o texto seria mais claro e preciso, sem deixar brecha para interpretações golpistas.
“Estamos propondo uma combinação do artigo 142 com o 34, que prevê a intervenção da União nos estados, e com o artigo 36, que diz que essa intervenção tem que ser aprovada em 24 horas pelo Congresso. O presidente, no que a gente está trabalhando, nunca vai poder convocar as Forças Armanda para trabalhar na segurança pública sem a participação do Congresso”, disse Zarattini em entrevista ao Metrópoles.
Ainda não há, porém, previsão para a apresentação do texto. O deputado, o ministro da Defesa e o ministro da Justiça, Flávio Dino, tentam organizar uma PEC em conjunto.
A proposta também poderia incluir a iniciativa do governo de proibir militares da ativa a se candidatarem para cargos eletivos.
“O ministro tem um entedimento, assim como nós temos, que os militares devem ser afastados da política. E nossa proposta não apenas se refere a GLO, mas também propõe que o militar que ocupe um cargo civil, deixe a carreira militar”, disse.
Veja a entrevista completa:
