O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) quer evitar que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, presidida pela bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), possa convocar qualquer um dos ministros de Lula.
Na quarta-feira (10/5), Boulos apresentou uma questão de ordem no colegiado, reclamando dos mais de 55 requerimentos de convocação formulados por parlamentares bolsonaristas na comissão.
Nas palavras de Boulos, a comissão está virando uma “festa do caqui”. “Essa comissão está virando uma festa do caqui. É impressionante. A cada semana é uma enxurrada de convocação de ministros”, disse.
O pedido acabou indeferido por Bia Kicis, com apoio da bancada bolsonarista presente. Boulos, então, decidiu recorrer na quinta-feira (11/5) à Mesa Diretora da Câmara, pedindo a revisão da decisão.
Em sua justificativa, Boulos cita uma questão de ordem acatada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em abril deste ano, feita pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA).
Na ocasião, Elmar argumentou que a Comissão de Segurança Pública da Casa não poderia convocar a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para explicar sua suposta relação com milícias fluminenses.
Lira decidiu que “somente os ministros de Estado cujas áreas de atuação tenham pertinência com o campo temático da comissão” podem ser convocados pelos colegiados da Câmara.
“Tais requerimentos de convocação, ainda que posteriormente transformados em convites, são, portanto, inconstitucionais desde a sua gênese, não podendo sequer ter sido recebidos pela presidente daquela Comissão, que deveria ter devolvido todas as proposições aos seus respectivos autores ou autoras, dada a flagrante inconstitucionalidade e antirregimentalidade dos requerimentos”, argumenta Boulos em seu requerimento.
