Com a derrota de Jair Bolsonaro para Lula, senadores bolsonaristas tentam reavivar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema parlamentarista de governo no Brasil.
A iniciativa partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). No dia 6 de março, a ex-ministra de Bolsonaro protocolou um requerimento para que a PEC seja desarquivada, após quatro anos sem nenhuma movimentação.
Damares teve apoio de apoio dos principais bolsonaristas no Senado, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Pontes (PL-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-DF).
Para que a PEC seja de fato desarquivada, o requerimento precisa ser votado no plenário da Casa, o que ainda não há previsão para acontecer.
A PEC que Damares pediu para desarquivar foi protocolada em 2015 pelo então senador e ex-presidente da República Fernando Collor. A proposta, contudo, estava parada no Senado desde 2017.
Na época, a PEC foi apoiada pela atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela hoje ministra de Lula Simone Tebet. Ambas eram senadoras na ocasião.
O texto altera pontos da Constituição, criando um conselho de ministros sob a responsabilidade de um primeiro-ministro e modificando as atribuições do presidente da República.
