O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) trancou uma investigação contra Flávio Bolsonaro por ocultação de bens. Aberta em 2018, a ação acusava o senador de ter ocultado bens da Justiça Eleitoral nas eleições de 2014, quando concorreu à reeleição na Assembleia Legislativa fluminense.
A defesa de Flávio pediu o trancamento da ação alegando a “ausência de justa causa” e o “excesso de tempo” das investigações sem que uma denúncia tenha sido oferecida. O plenário do TRE-RJ aceitou o Habeas Corpus por unanimidade.
Durante a sessão, a procuradora regional eleitoral Neide de Oliveira lembrou que Flávio, alguns meses antes do registro de candidatura, vendeu três imóveis e não declarou o valor, de R$ 2,5 milhões, na declaração de bens do Tribunal Superior Eleitoral.
Representado por Rodrigo Rocca e Luciana Pires, o Habeas Corpus alega que “a ausência de dolo” foi atestada anteriormente por três procuradores eleitorais, que se manifestaram pelo trancamento da ação em 2018. Na época, o juiz titular da 204ª Zona Eleitoral não acatou os pedidos.
