Diante das notícias sobre presentes que Jair Bolsonaro recebeu no exercício da função e incorporou ao seu patrimônio privado, o Tribunal de Contas da União (TCU) está preparando uma auditoria sobre todos os itens recebidos por autoridades de 2019 a 2022.
O Ministério Público junto ao TCU vai pedir a inclusão do caso do fuzil e da pistola na investigação em andamento sobre as joias, relatada pelo ministro Augusto Nardes. Há também uma apuração sobre relógios que autoridades receberam de presente do Qatar, com o ministro Antonio Anastasia.
A área técnica do TCU deve unir esforços para produzir uma auditoria sobre o recebimento de todos os presentes, segundo fontes da Corte.
Jair Bolsonaro voltou ao Brasil de uma viagem pelo Oriente Médio, em 2019, com um fuzil e uma pistola que ganhou de presente. Os itens não constam no acervo público ou privado da Presidência da República.
Nesta quinta-feira (9/3), o TCU proibiu Bolsonaro de vender, usar ou dispor das joias que ganhou da Arábia Saudita. A tendência, segundo ministros da Corte de Contas, é que Bolsonaro seja obrigado em breve a devolver os presentes de que tenha se apoderado para que sejam incorporados ao patrimônio da União.
Em 2016, o TCU determinou que devem ser destinados ao patrimônio da União todos os presentes recebidos nas audiências de autoridades com outros chefes de Estado ou de governo, independentemente do nome dado ao evento pelos cerimoniais e o local onde aconteceram.
A exceção são apenas “itens de natureza personalíssima (medalhas personalizadas e grã-colar) ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravata, chinelo, perfumes, entre outros)”, segundo o tribunal.
O entendimento do TCU, hoje, é de que qualquer bem com “elevado valor comercial” não pode ser incluído nessa categoria, mesmo se for customizado para seu destinatário.
Os ministros e demais autoridades também serão investigados pelo recebimento de presentes. Na mesma viagem em que Bolsonaro ganhou o fuzil, membros da comitiva receberam relógios de luxo. O TCU determinou que eles fossem devolvidos e considerou que, segundo as regras da Corte, os itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio público.
