A Procuradoria-Geral da República acaba de fazer ao Supremo Tribunal Federal duas solicitações que, se terminarem bem-sucedidas, podem credenciar o órgão ao Prêmio Nobel da Paz.
Em manifestações ao STF nesta segunda-feira (11/12), a PGR pediu que sejam designadas audiências de conciliação entre ninguém menos que os inimigos figadais Arthur Lira, presidente da Câmara, e o senador Renan Calheiros.
Os pareceres da Procuradoria, assinados pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, foram enviados ao Supremo em ações nas quais Lira acusa Renan dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra ele.
O presidente da Câmara procurou a Justiça depois de o emedebista dizer em discursos e nas redes sociais que Arthur Lira “lava dinheiro”, é “caloteiro”, “desvia dinheiro público” e “bate em mulher”. Renan diz que as falas são relacionadas ao mandato parlamentar, do que Lira discorda, naturalmente.
Nas manifestações do Supremo, a PGR afirma que, em casos como estes, a legislação exige a designação de uma audiência de conciliação antes de a Justiça decidir se admite ou não a queixa-crime.
Ana Borges ponderou que nem o deputado nem o senador manifestaram nos autos a “impossibilidade de conciliação”, motivo pelo qual deve-se dar a eles essa oportunidade.
O Código de Processo Penal prevê que, nesses casos, o juiz chama as partes e as ouve, separadamente. Se depois entender que é provável a reconciliação, consolida o entendimento entre elas.
Em uma das ações, a propósito, a PGR defendeu que seja excluída das redes sociais de Renan Calheiros a publicação em que ele chama Lira de “caloteiro” e o acusa de “bater em mulher”.
