O governo Lula vai publicar nesta quinta-feira (21/12) as diretrizes de um programa para fortalecer organizações que promovam direitos humanos nas periferias.
O Diário Oficial da União vai trazer uma portaria assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, com a criação do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional de Entidades de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, o FortaleceDH.
A iniciativa será destinada a entidades que atuem informalmente ou estejam “precariamente formalizadas”.
O FortaleceDH pretende beneficiar associações, movimentos sociais, redes, coletivos, comunidades, cooperativas e empreendedores sociais, facilitando que sejam qualificados como Organização da Sociedade Civil (OSC). Assim, poderão receber recursos públicos e firmar parcerias para execução de políticas de direitos humanos.
As organizações que o programa quer enquadrar em seu atendimento serão, inicialmente, as vencedoras e selecionadas no Prêmio Cidadania na Periferia. Elas também poderão ser selecionadas por chamamento público.
Já as ONGs que devem atuar no programa, desenvolvendo essas organizações, e as potenciais empresas e instituições patrocinadoras serão selecionadas por credenciamento. Acordos com o Pacto Global da ONU também poderão habilitar patrocinadores ao FortaleceDH.
O Ministério dos Direitos Humanos criou um comitê gestor para tocar o programa, coordenado pela Secretaria-Executiva da pasta e com participação de representantes de outras nove secretarias e assessorias.
