A Procuradoria-Geral da República defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que uma suposta vítima de trabalho escravo em Santa Catarina seja afastada novamente de seus antigos patrões, concordando com um pedido da Defensoria Pública da União.
Apontada como vítima, Sônia Maria de Jesus foi encontrada na casa do desembargador Jorge Luiz Borba. Ele e a mulher, Ana Cristina Gayotto de Borba, foram denunciados pelo crime de redução de pessoa a condições análogas à de escravo.
A mulher foi resgatada em junho e levada a uma entidade de apoio, mas retornou ao imóvel dois meses depois após decisão do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Defensoria Pública e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendem que ela seja afastada novamente.
Em sua manifestação, Frederico Santos aponta que a vítima está em uma situação de vulnerabilidade porque é surda e não conhece a linguagem de sinais, ou seja, não pode manifestar sua vontade “de forma livre e inequívoca”.
“As circunstâncias são tão complexas que não soa exagero se comparar a situação àquela pela qual passam as vítimas da ‘síndrome de Estocolmo’, estado psicológico particular em que uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo sentimento de amor ou amizade perante o seu agressor”, diz o parecer.
No STF, o ministro André Mendonça manteve a decisão do STJ e autorizou o desembargador a voltar a ter contato com a mulher apontada como vítima. O desembargador investigado tem negado a acusação. Segundo ele, a mulher “vivia como se fosse membro da família.”
