A análise das Medidas Provisórias (MPs) do governo Jair Bolsonaro, prevista para esta semana na Câmara dos Deputados, tem bons motivos para acender um alerta vermelho na área de articulação política do governo Lula.
Lira designou dois deputados da bancada ruralista para relatar medidas de Bolsonaro sobre o meio ambiente.
A MP 1.150/2022, que posterga o prazo para aderir ao Programas de Regularização Ambiental, está nas mãos de Sérgio Souza, do MDB do Paraná, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Já a MP 1.151/2022, que torna mais atrativas para agentes privados as concessões de unidades florestais, está sob relatoria de Zé Vitor, do PL de Minas Gerais, coordenador da Comissão de Meio Ambiente da bancada ruralista.
A preocupação para deputados governistas não são necessariamente as medidas em si, e sim os “jabutis” que podem ser acrescentados aos textos. O termo, jargão do Congresso Nacional, é usado para se referir às propostas que não têm relação com o projeto original, mas são colocadas lá por alguém, como um jabuti em cima de uma árvore.
Lira designou os relatores para as 13 Medidas Provisórias do governo Bolsonaro na última sexta-feira, no mesmo dia em que ameaçou retaliar o governo Lula em reunião no Palácio da Alvorada. O presidente da Câmara se irritou com a instalação das comissões para analisar MPs, medida tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Contra a vontade de Arthur Lira, Pacheco quer retomar a análise das MPs em comissões de deputados e senadores, como prevê a Constituição. Durante a pandemia, a Câmara analisava as MPs antes do Senado, o que deu mais poder aos deputados. As 13 medidas do governo Bolsonaro, que estão prestes a vencer, porém, seguirão o modelo antigo de tramitação.
