Produtoras de games estão alarmadas com uma proposta que sugere a taxação de jogos eletrônicos que usam loot boxes (caixas surpresas). A ideia surgiu em emenda apresentada pela deputada Fernanda Pessoa, do União Brasil do Ceará, na medida provisória (MP) das Apostas.
Jogadores não sabem quais prêmios vão receber quando compram as loot boxes. Os brindes são definidos de forma aleatória pelo sistema do game.
Fernanda Pessoa justificou a apresentação da emenda dizendo que as loot boxes “funcionam como apostas e [baseadas na] sorte, sem o consumidor ter ciência do resultado”. Ela alega que esses jogos eletrônicos devem ser taxados por operarem um “comércio de forma livre”.
Entidades que representam as produtoras de games pretendem desestimular os parlamentares a levarem a proposta adiante. As grandes empresas do setor atuam sob o guarda-chuva da Entertainmente Software Association (ESA).
A comissão mista que analisará a MP não foi formada, e a relatoria não está definida. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, é cotado para presidir o colegiado.
