No primeiro ano de gestão, o governo Lula paralisou o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, órgão interministerial que planeja e monitora a política nacional contra o suicídio. Esse tipo de morte aumentou 12% no último ano.
O colegiado, que funcionou até o fim do governo Bolsonaro, agora não tem composição, cronograma ou prazo para ser retomado. Em 2020, o decreto que criou o comitê decidiu que as reuniões deveriam acontecer pelo menos quatro vezes ao ano. O objetivo do órgão inclui planejar, propor e monitorar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
A comissão tem quatro integrantes com direito a voto, representando as seguintes pastas: o Ministério da Saúde, na coordenação; o Ministério da Educação; o Ministério da Cidadania; e o Ministério dos Direitos Humanos. Sob Lula, as duas últimas pastas se fundiram.
Além de especialistas de entidades públicas e privadas que possam contribuir com o tema, o comitê também prevê a participação de integrantes de conselhos nacionais de secretários de saúde e educação.
O número de suicídios no Brasil vem crescendo. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 16,3 mil registros em 2022, uma média de 44 por dia. Trata-se de um aumento de 12% em relação ao ano anterior.
Procurado, o Ministério da Saúde, que lidera o comitê, não explicou o atraso, nem informou o prazo para que o grupo seja formado na atual gestão. O órgão culpou o governo Bolsonaro por um “desmonte” na política de saúde mental.
“A efetivação do comitê está em andamento com a participação das pastas envolvidas. O Ministério da Saúde trabalha para ampliar a atuação da Rede de Atenção Psicossocial, que passou por um desmonte na gestão passada”.
