O governo Lula encerrou o ano com um bloqueio de R$ 193,7 milhões no orçamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O orçamento do PNLD foi de R$ 2,6 bilhões em 2023. O programa é voltado para produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica.
O contingenciamento de verbas cresceu R$ 13 milhões na reta final do ano. O último levantamento, feito pela Associação Contas Abertas no dia 1º de novembro, mostrava que as ações orçamentárias do PNLD haviam sofrido cortes de R$ 179,8 milhões.
O Ministério da Educação enviou nota técnica à Câmara dos Deputados ressaltando que o bloqueio representava 7,3% do orçamento total do PNLD. Os cortes, segundo a pasta, afetaram apenas a entrega de materiais educacionais complementares para alunos, professores e agentes educacionais.
“Os livros didáticos destinados aos estudantes sempre são priorizados em qualquer hipótese de escassez de recursos”, informou o ministério. “De toda forma, o enfrentamento dos impactos pelo contingenciamento se dá pelo esforço em diversas frentes, dentre elas uma negociação de preços bem mais austera junto aos detentores dos direitos autorais e a otimização dos recursos necessários à distribuição dos livros.”
