O Ministério da Justiça iniciou conversas com entidades antirracistas e a Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar indenização financeira pública à família de Genivaldo Santos, homem negro morto sufocado por policiais rodoviários federais no ano passado. Além da reparação, o ministério avalia incluir no acordo o suporte psicológico aos parentes de Genivaldo.
O tema ganhou força nesta sexta-feira (6/1), quando o ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu que o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, assumisse as negociações. No governo de transição, Dino já havia defendido em reuniões que o Estado brasileiro reconhecesse a própria responsabilidade em casos claros de violação de direitos humanos.
O secretário entrou em contato com a Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Centro Santos Dias de Direitos Humanos, que em maio do ano passado processaram a União na Justiça Federal em Sergipe, estado onde o assassinato aconteceu.
A ação cobrou que a União pague R$ 128 milhões por danos morais coletivos a um fundo que desenvolva políticas antirracistas. O processo foi apresentado em 27 de maio, dois dias após Genivaldo Santos ser torturado e morto dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O governo Lula pretende buscar um acordo entre essas entidades e a União, representada judicialmente pela AGU. Uma das bases da negociação, que consta do processo, é o combate ao racismo dentro da PRF. As duas entidades pediram ao juiz federal que a PRF instale câmeras nas fardas dos policiais e nas viaturas; combata o racismo no concurso e formação de policiais; e crie protocolos de abordagens policiais que sejam validados pela Justiça.
Na posse de Lula, no último domingo (1º/1), o diretor-executivo da Educafro, Frei David, conversou sobre o caso Genivaldo com o novo diretor da PRF, Antônio Fernando Oliveira. Oliveira disse estar disposto a buscar um acordo pela corporação. Frei David defendeu que as negociações incluam aumentar a quantidade de funcionários negros em empresas contratadas pelo governo federal.
“Vamos pedir que todas as empresas que queiram participar de licitação tenham de comprovar que têm 30% de afro-brasileiros contratados em todos os escalões. Será um efeito positivo no combate à exclusão e ao racismo estrutural. Parabenizo o Ministério da Justiça por priorizar o caso Genivaldo nos primeiros dias de governo”, disse Frei David.
