O Flamengo afirmou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que os preços dos ingressos de jogos de futebol constitutem “assunto iminentemente privado” e disse não reconhecer a legitimidade do governo para intervir nessa questão.
A secretaria é subordinada ao Ministério da Justiça e havia questionado o Flamengo e o São Paulo sobre os critérios adotados para estipular os preços dos ingressos da final da Copa do Brasil. A Senacon apura se o aumento de preço descumpriu as regras do Código de Defesa do Consumidor.
No ofício enviado à secretaria, o Flamengo declarou que, por ser uma entidade privada, tem “liberdade na fixação de preços”, assim como acontece na venda de ingressos de shows. “A atividade econômica exercida pelo clube está protegida pelo princípio constitucional da livre iniciativa e os preços de ingressos de eventos de futebol não são regulados pelo governo ou suas autarquias.”
O Flamengo destacou que só prestaria esclarecimentos por respeitar e admirar o secretário Wadih Damous. O clube informou que a final da Copa do Brasil levou a uma “majoração eventual” dos ingressos e que busca praticar preços acessíveis, “especialmente se comparados com preços de shows de grande porte e de partidas de futebol de outras praças do Brasil, como São Paulo”.
O clube destacou que, após a final da Copa do Brasil, os preços retomaram o patamar anterior. “O Flamengo não praticou qualquer ato abusivo e/ou lesivo ao consumidor, praticando preços de acordo com critérios mercadológicos”, diz o ofício, assinado pelos advogados da equipe.
Os ingressos para o jogo com mando do Flamengo, no Maracanã, custaram até R$ 4.500. O São Paulo, que venceu o título da Copa do Brasil, comercializou entradas por até R$ 2.000.
O ofício enviado pelo São Paulo foi assinado pelo presidente do clube, Julio Casares. O dirigente afirmou que a decisão de aumentar os preços “mescla juízos de necessidade, oportunidade e conveniência”. O São Paulo declarou, ainda, que custos operacionais e gastos com investimentos “na atmosfera do evento” inflacionaram o valor dos ingressos da final.
