O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, tenta no Supremo Tribunal Federal há meses, discretamente, enterrar duas investigações que o miram no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Em agosto, a defesa de Castro apresentou um habeas corpus solicitando o trancamento de dois inquéritos em tramitação no STJ. O pedido ao STF corre desde então em segredo de Justiça na Corte, e tem como relator atualmente o ministro André Mendonça.
O habeas corpus havia sido enviado inicialmente ao ministro Luís Roberto Barroso, mas a defesa de Castro argumentou que o pedido deveria ser distribuído a Mendonça, relator da petição em que foi homologada a delação premiada de Marcus Vinicius Azevedo da Silva.
Em setembro, a então presidente do STF, ex-ministra Rosa Weber, atendeu ao pedido e enviou o habeas corpus a Mendonça.
Em sua delação premiada, Marcus Vinicius Silva atribuiu a Cláudio Castro, enquanto ainda era vereador, em 2017, o recebimento de propina da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência da prefeitura do Rio. O delator também afirmou que, após ter sido eleito vice-governador, Castro teve participação em um esquema em projetos de assistência social da Fundação Leão XIII, ligada ao governo do Rio.
Na semana passada, o STJ autorizou mandados de busca e apreensão contra Vinícius Sarciá Rocha, irmão do governador. Investigado, Castro não foi alvo de ação da Polícia Federal, mas o ministro Raul Araújo determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telemático dele.
No âmbito do STF, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o trancamento dos inquéritos do STJ contra Cláudio Castro. O órgão argumentou a André Mendonça que não houve demonstração de atos abusivos, ilegalidades ou “teratologia” na condução dos processos, motivo pelo qual as investigações deveriam prosseguir.
