No governo Jair Bolsonaro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deixou de lado critérios técnicos e concentrou recursos em cidades menos vulneráveis em detrimento daquelas que mais precisavam de repasses.
É o que concluiu auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o assunto, publicada em julho, ao analisar gastos de 2019 a 2021.
No governo Bolsonaro, o presidente do FNDE era Marcelo Lopes da Ponte, ex-assessor do presidente do PP, Ciro Nogueira. Outro cargo de gestão ficou com Gabriel Vilar, apadrinhado pelo Republicanos, na Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais.
Segundo a análise da CGU, o FNDE não usava critérios técnicos com base na necessidade dos municípios para decidir quais cidades receberiam recursos, e sim e-mails disparados pela presidência e pela diretoria.
A gestão não usou um ranking de necessidade dos municípios, como uma resolução interna determinou que deveria acontecer desde 2021. As ordens para beneficiar determinadas cidades partiam dos gestores, sem justificativas embasadas pela área técnica.
Em 2021, por exemplo, o grupo de municípios menos vulneráveis recebeu R$ 106 milhões do FNDE, enquanto o dos mais vulneráveis ganhou R$ 20,9 milhões. O percentual de alunos beneficiados é maior justamente nas cidades que precisam menos do dinheiro, segundo a auditoria.
“Em qualquer dos cenários analisados, houve prevalência no atendimento de municípios e no empenho de recursos para os menos vulneráveis em detrimento daqueles mais vulneráveis”, concluiu a CGU.
Em manifestação durante a auditoria, o FNDE disse que a criação de critérios técnicos é um desafio da administração pública e que discorda da recomendação da CGU de que sempre devem ser usados rankings para a distribuição da verba, já que isso eliminaria a autonomia dos gestores públicos do Ministério da Educação (MEC).
