A assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha, afirmou nesta sexta-feira (14/4) que irá desbloquear perfis que criticaram posicionamentos dela no Twitter. Aranha havia bloqueado perfis de integrantes da sociedade civil especializados no combate à desinformação, que vinham questionando a atuação do governo no tema.
“Ouvi as críticas sobre o acesso ao meu perfil, refleti e reconsiderei. Embora seja um perfil de caráter pessoal, conforme expresso na própria bio, seguirá aberto para acesso à informação e debate público construtivo”, afirmou Aranha.
Na tarde desta sexta-feira (14/4), alguns dos bloqueados criticaram a assessora em postagens.
“Eu e o @desinformantebr não podemos mais ler o que @estela_aranha escreve no Twitter porque fomos bloqueados. Em um governo democrático, em meio a debates importantíssimos, a assessora de Direitos Digitais aparentemente acha que acesso à informação não é um direito fundamental”, escreveu Nina Santos, pesquisadora no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital e na universidade de Paris Pantheon-Assas.
Bruna Martins dos Santos, profissional da Coalizão Direitos na Rede, endossou o post: “Lamentável que isso esteja acontecendo no contexto de um governo democrático e com pesquisadoras que têm anos de experiência no campo”.
No ministério, a advogada tem mantido contato com o Twitter para cobrar que conteúdos que promovam ameaças sobre ataques nas escolas sejam removidos. Após ser cobrado, o Twitter começou a apagar os perfis criminosos.
Nas contribuições enviadas à Câmara para o PL das Fake News, o governo Lula defendeu que perfis institucionais não podem bloquear cidadãos nas redes sociais.
