O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta terça-feira (11/4), que o Twitter informe quais medidas tomou para moderar os conteúdos que incitem ataques a escolas na rede social.
De acordo com o órgão ministerial, o pedido de explicações foi feito no âmbito do inquérito instaurado em 2021 para investigar a postura adotadas pelas principais redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil para enfrentar as fake news e combater a violência digital.
O documento do MPF pede à plataforma a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como propagadores de informações que incitem à violência. A resposta deve apresentar quais dos alvos foram objeto de moderação, pela plataforma, em qual data e de que modo.
“Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento da desinformação socialmente danosa e da violência no mundo digital”, afirma o despacho do MPF.
Em relação às ameaças de ataques às escolas, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, quer que o Twitter preste informações sobre as providências adotadas pela plataforma para moderar o conteúdo de postagens criminosas.
Ataques a escolas
Após circularem postagens que promovem, anunciam ou fazem apologia a ataques em escolas de forma aberta e irrestrita no Twitter, a a empresa de Elon Musk voltou ao centro do debate sobre moderação de conteúdo para evitar novos massacres.
A operação Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter, que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. Os conteúdos e os autores das postagens estão em investigação.
Representantes de redes sociais e do MJSP se reuniram nessa segunda-feira (10/4) para discutir medidas de prevenção e combate às ameaças de ataques em escolas. O ministro Flávio Dino, porém, se desentendeu durante o encontro com uma representante do Twitter.
Em entrevista ao Metrópoles, Dino subiu o tom ao falar da possibilidade das plataformas não atenderem as demandas do MJSP para combater ameaças de ataques em escolas.
