Um dos advogados com procuração para representar a Apple no Brasil teve o doutorado orientado pelo ministro do STF Luiz Fux, que votou a favor da empresa americana na disputa com a Gradiente pelo uso da marca Iphone.
Marcelo Leite da Silva Mazzola é um dos sócios do escritório Dannemann Siemsen, que advoga para a Apple no STF. A banca examinadora ocorreu no dia 26 de julho deste ano, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com a presença do ministro. A tese de doutorado do advogado virou um livro com prefácio escrito por Fux.
“Este livro é o resultado de louvável tese de Doutorado em que tive a honra e o prazer de contribuir como orientador. Aliás, fascina-me testemunhar o doutoramento como um ponto de inflexão na vida acadêmico-profissional. E, na trajetória de Marcelo Mazzola, há de ser brilhante como lhe é característico”, escreveu Fux. O trecho em questão foi publicado por Mazzola no Instagram.
Mazzola não assina petições no caso que está sob análise do STF, mas, em tese, faz parte do processo por integrar o escritório de advocacia e por estar habilitado a representar a Apple. A lei que estipula critérios para impedimento de um juiz não faz menção à relação entre orientandos e orientadores, ou seja, não há nada ilegal em Fux votar no caso em que seu orientando atua.
O escritório Dannemann Siemsen foi procurado para se manifestar sobre o assunto, mas informou que não possui autorização para comentar o caso.
A Apple havia conseguido maioria no plenário virtual do STF para impedir a Gradiente de usar isoladamente o termo “Iphone”, mas o relator do caso, Dias Toffoli, suspendeu o fim do julgamento e o levou para o plenário físico. Com isso, todos os ministros terão que votar de novo, em julgamento que será marcado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
A Gradiente alega que é detentora da marca por ter obtido o registro do termo “G Gradiente iPhone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), em 2008. A empresa brasileira diz que apresentou o pedido de registro em 2000, antes da Apple lançar o primeiro smartphone no Brasil.
Steve Jobs, fundador da Apple, apresentou a primeira versão do iPhone em junho de 2007. O smartphone só chegou ao Brasil no ano seguinte.
