A Volkswagen do Brasil se recusou a fechar um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de reparação por trabalho escravo, no valor de R$ 165 milhões.
Entre as décadas de 1970 e 1980, durante a Ditadura Militar, empregados da empresa viviam em uma fazenda de cerca de 140 mil hectares no Pará em situação degradante, sob violência e violação de direitos humanos.
Quatro procuradores do Trabalho e quatro advogados reuniram-se na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região na manhã desta quarta-feira (29/3). Os advogados Amália Costa, Mayra Pelegrino, Marcelo do Nascimento e Alexandre Cardoso informaram que a empresa não fecharia o acordo.
Segundo as investigações, os trabalhadores não tinham tratamento médico em casos de malária, eram impedidos de sair da fazenda em razão de vigilância armada e dívidas contraídas. Os alojamentos estavam em locais insalubres, e não havia acesso a água potável ou alimentação. A empresa nega (leia mais abaixo).
Na época das violações dos direitos, a empresa recebia recursos públicos e benefícios fiscais que ajudaram a alavancar o negócio de criação de gado, fazendo com que se tornasse um dos maiores polos do setor.
O valor de R$ 165 milhões proposto a título de reparação seria destinado aos trabalhadores vitimados e à criação de um programa de levantamento histórico, identificação e busca de outros profissionais submetidos ao mesmo tratamento.
Após a Volkswagen se levantar da mesa de discussão e dizer que não tem interesse em negociar, o MPT disse que irá tomar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para efetivar a reparação dos danos gerados pela empresa.
Outro lado
Em nota, a montadora afirma que o MPT iniciou o processo administrativo em 2019, mas notificou a empresa três anos depois.
“A Volkswagen do Brasil rejeita todas as alegações apresentadas nos registos da presente investigação sobre a Fazenda Vale do Rio Cristalino e não concorda com as declarações unilaterais dos fatos apresentados por terceiros”, afirma.
Segundo o comunicado, a empresa diz que “reforça o compromisso com a responsabilidade social, continua comprometida com os valores éticos e continuará participando e contribuindo para as adequadas condições de trabalho dos seus empregados, bem como para a evolução positiva da sociedade”.
