O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Alexandre Nery de Oliveira, determinou, na manhã desta terça-feira (7/11), o imediato retorno ao trabalho dos motoristas e cobradores da empresa de ônibus Marechal, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia aos trabalhadores.
A empresa tem 478 ônibus e atende parte de Taguatinga, Ceilândia e do Park Way, além de todo o Guará e Águas Claras e Vicente Pires.
Segundo os funcionários, a manutenção da paralisação até quarta (8/11) ocorre porque a empresa ainda não realizou os pagamentos do mês.
“A Marechal é uma empresa que não efetuou o pagamento. Todas as demais, o pagamento ocorreu na sexta-feira (3/11). Ela não fez esse pagamento, então existe uma evidente revolta maior desses trabalhadores”, informou João Osório, diretor financeiro do Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal (Sittrater-DF).
Na decisão desta terça, o desembargador Alexandre Nery determinou que empregados da Auto Viação Marechal voltem ao trabalho, com restabelecimento das linhas a seu cargo, “sob pena de ser considerada abusiva a paralisação, com os efeitos decorrentes”.
Segundo a liminar, caso não haja o retorno ao trabalho dos motoristas e cobradores da empresa no prazo três horas do recebimento da decisão pelo sindicato ou por representantes da Marechal, enquanto persistir a paralisação e até ulterior decisão, a multa de R$ 100 mil por dia será cobrada.
Greve suspensa
A maior parte dos rodoviários do Distrito Federal decidiu suspender a greve da categoria nessa segunda-feira (6/11). Em assembleia no início da noite, os profissionais de quatro das cinco empresas em operação na capital do país acolheram a proposta de retorno ao trabalho, para retomada da negociação por melhorias salariais com as empresas de ônibus.
Com a suspensão da greve, representantes dos rodoviários, das empresas de ônibus e do MPT-DF/TO vão se reunir às 10h de quarta-feira (8/11) para retomar a negociação pelo aumento salarial. Contudo, os funcionários da empresa Marechal decidiram manter os braços cruzados até lá.
Audiência no TRT
Representantes do Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal (Sittrater-DF) participaram de uma audiência de conciliação com integrantes das empresas, do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região
A reunião ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), na Asa Sul. O acordo fechado foi pela retomada parcial ao trabalho, a partir das 19h, e pela volta total dos coletivos às ruas, a partir da 0h de terça-feira (7/11).
O sindicato informou aos trabalhadores que o GDF comunicou não ter condições orçamentárias de arcar com o aumento salarial de 8% pedido pela categoria.
Na semana passada, as empresas de ônibus haviam proposto reajuste de 5,33% na remuneração dos trabalhadores, bem como nos planos de saúde e odontológico, além de aumento de 8% no vale-alimentação e de 10% na cesta básica. Contudo, a categoria rejeitou.
Como intermediador, o TRT-10 propôs que os rodoviários negociassem por mais 10 dias com as empresas.
Na audiência de conciliação, na tarde desta segunda-feira (6/11), o presidente da Corte, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, criticou a forma como a greve ocorreu. “Paralisou a cidade inteira”, afirmou.
Decisão judicial
Os rodoviários reivindicam ajustes na remuneração e aprovaram, no domingo (5/11), o início de um movimento paredista a partir da madrugada seguinte.
O presidente do TRT-10 atendeu a pedido do GDF e proibiu a greve, sob pena de multa de R$ 10 mil aplicada a cada hora de interrupção das atividades.
Durante a audiência, o desembargador Alexandre Nery afirmou que “greve irresponsável e abusiva não vai ser tolerada”. O magistrado considerou haver falta de atenção à população: “Nenhum ônibus circulou”.
