Dois empregadores do Distrito Federal foram incluídos na versão mais atualizada da “lista suja” de trabalho escravo moderno, elaborada e divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (5/4).
Alírio Caetano dos Santos consta como o responsável pela fábrica de sacos de lixo ligada à Casa de Recuperação Apóstolo Pai e ao Ministério Soberania Divina, em Ceilândia, flagrada com 78 empregados em situações análogas à escravidão, inclusive três menores de 18 anos.
Além de serem submetidos a trabalhar nessas condições, os funcionários teriam sido agredidos por “descumprir” regras.
A fiscalização, realizada por meio de uma força-tarefa em 2020, verificou que os trabalhadores — muitos dos quais viviam situação de rua e eram dependentes químicos — foram recrutados sob falsa promessa de que iriam para uma casa de recuperação.
No entanto, não tinham qualquer acompanhamento profissional qualificado, eram impelidos a trabalhar na fábrica e tinham de vender sacos de lixo nas ruas.
Se não fizessem os serviços, corriam o risco de não ter onde dormir. Alguns funcionários recebiam só R$ 200 por mês e não tinham direitos trabalhistas garantidos.
Outros trabalhavam em troca de água, comida e alojamento — em local precário e sem condições mínimas de higiene e conforto.
No local de fabricação dos sacos de lixo, as condições eram perigosas, com risco de queimaduras, amputações e choques elétricos.
Além disso, os empregados eram obrigados, segundo a investigação, a participar de cultos da igreja, nos quais eram cobrados a serem mais produtivos.
Em agosto de 2021, a partir de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Alírio Caetano foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por dano moral coletivo. O valor deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em dezembro de 2022, a Justiça do Trabalho determinou tentativa de bloqueio de bens do responsável pela igreja.
Padaria
A outra empresa do DF classificada como empregadora de pessoas em condições análogas ao trabalho escravo é a R L de Moraes Lanchonete, no Sol Nascente, também em Ceilândia.
Trata-se de uma panificadora flagrada enquanto mantinha um trabalhador nessa situação em 2019, segundo informações do MTE.
Responsável pela padaria, Renata Lima de Moraes assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual se comprometeu a cumprir uma série de regras, como não submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo e a admitir empregados apenas com o devido registro de contrato de trabalho.
A coluna Grande Angular não conseguiu contato com os dois empregadores citados. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
“Lista suja”
A lista suja do MTE reúne 289 empregadores flagrados ao manter trabalhadores em situação análoga à escravidão.
A divulgação da lista de responsáveis por promover o trabalho escravo moderno no Brasil ocorre desde 2003 e a relação é atualizada semestralmente.
O objetivo, segundo o MTE, é “dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho escravo e só ocorre quando da conclusão do processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho escravo”.
A relação dos nomes dos empregadores na “lista suja” do trabalho escravo é mantida por dois anos.
