O deputado distrital Pastor Daniel de Castro apresentou, na terça-feira (10/1), um projeto de lei (PL) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da capital do país.
A proposta do parlamentar pretende proibir expressamente a linguagem neutra na grade curricular e no material didático das instituições de ensino públicas e privadas. A medida também valeria para editais de concursos públicos.
O deputado quer que as instituições privadas sejam multadas em até R$ 100 mil caso usem a linguagem neutra.
No caso das escolas públicas, uma das sanções previstas no PL em caso de descumprimento é a suspensão do recebimento de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), por meio do qual as unidades recebem dinheiro para pagar pequenas reformas e fazer compras.
A iniciativa não é inédita. Em 2021, o ex-deputado distrital José Gomes (PP) apresentou um PL para impedir o emprego de expressões sem vogais de gênero em documentos públicos, inclusive no material didático distribuído nas escolas.
A linguagem neutra tem sido adotada pelo governo federal. Nos eventos oficiais de posse de ministros, na primeira semana de 2023, o cerimonial usou a expressão “todas, todos e todes”. A ideia do uso do pronome neutro é para incluir pessoas que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino.
