O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu suspender a tramitação do projeto de lei que exclui da lista de espera pacientes que não forem localizados após um ano de espera por cirurgias e exames na rede pública de saúde.
Após reclamação do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) e do deputado distrital Gabriel Magno (PT), o GDF decidiu sobrestar a tramitação do PL nº 385/2023, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para discussão ampla sobre a proposta, por meio de um grupo de trabalho de controle social.
A secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, disse à coluna Grande Angular que atendeu a um pedido de Magno. “Em 30 dias, espero ter o texto finalizado, a partir da discussão com os representantes da população, para que a gente possa fortalecer o projeto de lei”, afirmou.
Entenda o projeto
O PL estabelece que os pacientes em fila de espera da Central de Regulação do Distrito Federal há mais de um ano serão contatados para manifestarem se ainda há interesse no atendimento.
Quem não for localizado, será convocado publicamente para atualização cadastral obrigatória em Unidade Básica de Saúde (UBS) próxima da residência, em 15 dias. Caso o paciente não compareça no prazo, será excluído da fila da regulação, segundo a proposta do governo.
O SindMédico-DF acionou o Ministério Público de Contas contra o projeto de lei do GDF. O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, disse que “é necessário sanear a fila da regulação, mas não se pode jogar toda a responsabilidade sobre o paciente”.
“Antes de propor algo assim, o GDF tem que criar uma rotina de acompanhamento da situação dos pacientes que estão na fila de espera”, afirmou.
