Dona de um extenso currículo na área em que atua, a advogada Daniela Rodrigues Teixeira, 51 anos, é a única e primeira representante do Distrito Federal a compor a lista sêxtupla com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Liderando o rol dos selecionados, após sabatina e votação, nesta segunda-feira (19/6), a defensora concorre, agora, com outros cinco colegas à vaga aberta no órgão em decorrência da aposentadoria do ministro Felix Fischer.
“Me sinto imensamente honrada com o reconhecimento concedido a mim pela minha categoria. Agora, começarei, com muita humildade, uma nova campanha junto aos ministros do Superior Tribunal de Justiça para mostrar a eles toda a minha caminhada”, declarou a advogada.
Também compõem a lista os advogados Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand , Otávio Rodrigues, André Godinho e Márcio Fernandes.
Definidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, os nomes dos indicados serão encaminhados ao STJ, que os reduzirá a uma lista tríplice. Depois, o presidente da República escolherá um novo ministro, ou ministra. Por fim, a maioria absoluta do Senado Federal apreciará o currículo e confirmará, ou não, a escolha do chefe do Executivo.
De acordo com o Art. 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchida em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
Currículo
Daniela Teixeira é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduação em direito econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A advogada atua em processos perante o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi conselheira federal da OAB e vice-presidente da OAB-DF.
A advogada é a autora da Lei Federal 13.363 de 25 de novembro de 2016, que dispensa gestantes e lactantes de passarem em aparelhos de raio X ao entrar nos fóruns e tribunais. As advogadas chegavam a fazer essa inspeção 30 vezes por semana, o que poderia fazer mal ao bebê. Agora, elas são revistadas manualmente.
Por conta da iniciativa, Teixeira recebeu o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Em 2016, Daniela também ganhou holofotes após discutir com Jair Bolsonaro, quando o ex-presidente ainda era deputado, durante uma audiência pública na Casa legislativa. A pauta, à época, era sobre a cultura do estupro.
Naquele encontro, que ocorreu em setembro, Daniela Teixeira participava em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela sustentou, na sessão, que, sem punição aos agressores, a violência não diminuiria. E completou: a punição deve ser aplicada “seja a quem for” o agressor. Foi nesse momento que citou “um deputado que é réu numa ação no STF”.
Bolsonaro, então, esbravejou, fora do microfone: “Aponta o nome dele!”.
“É o senhor, Jair Bolsonaro, o réu no inquérito já admitido pelo STF”, respondeu Daniela Teixeira.
