Os representantes dos rodoviários vão levar a proposta de suspensão da greve deflagrada nesta segunda-feira (6/11) à assembleia da categoria, que será realizada ainda hoje.
Após audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal, as empresas de ônibus e os representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) chegaram à proposta de retomada da mesa de negociação, com supervisão do Ministério Público do Trabalho, até o dia 19 de novembro.
“A negociação estabeleceria uma trégua entre as categorias até domingo, dia 19 de novembro”, disse o presidente do TRT-10, desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Caso os rodoviários aceitem suspender a greve, a negociação seria retomada nesta quarta-feira (8/11).
Uma das empresas de ônibus que atrasou o salário dos funcionários se comprometeu a pagar as remunerações nesta terça-feira (7/11).
A categoria patronal autorizou ao TRT-10 a apresentação de dissídio coletivo, caso as futuras negociações não avancem.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) solicitou a volta da circulação dos ônibus ainda nesta segunda-feira. A proposta acordada na audiência estabelece o retorno parcial dos rodoviários, a partir das 19h, e a retomada das atividades integrais a partir da 0h desta terça. Os rodoviários seriam autorizados a trabalhar, excepcionalmente nesta segunda, sem uniforme.
“Greve irresponsável”
Rodoviários e donos de empresas participaram de uma mesa de negociação para o fim da greve do transporte coletivo no DF, nesta segunda-feira (6/11), no TRT-10.
Durante a audiência na Corte, o presidente criticou a forma como a greve ocorreu. “Paralisou a cidade inteira”, afirmou o desembargador Nery.
Os rodoviários reivindicam melhorias salariais. Eles aprovaram, nesse domingo (5/11), o início da greve para a manhã desta segunda-feira.
Na noite desse domingo, o presidente do TRT-10 atendeu a um pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) e proibiu a greve, sob pena de multa de R$ 10 mil aplicada a cada hora de paralisação. Mesmo com determinação judicial, os trabalhadores cruzaram os braços, e o transporte público ficou prejudicado na manhã desta segunda-feira.
Durante a negociação, o desembargador Nery disse que “greve irresponsável e abusiva não vai ser tolerada”. O magistrado criticou a falta de atenção à população: “Nenhum ônibus circulou”.
Segundo o magistrado, não é razoável que a paralisação tenha sido deflagrada, mesmo com decisão judicial contrária. “O Tribunal nunca foi contra a greve, mas a greve tem que ser utilizada de maneira devida”, completou.
Para o magistrado, a greve foi usada “covardemente” e prejudicou a população. “Todos foram surpreendidos”, assinalou.
Segundo o presidente do TRT-10, em caso de profissionais que prestam serviços essenciais, a comunidade tem que ser respeitada. “A lei de greve manda que as categorias se resolvam no mínimo para atender à população. Todo mundo foi pego de surpresa”, comentou.
“Não é razoável que nenhum ônibus tenha saído da garagem. (…) É fora de padrão não aceitar um pedido de trégua”, disparou o magistrado. Nery afirmou que houve “relatos de pessoas que foram levadas pela polícia” por estarem na rodoviária.
“Minha decisão deveria ter sido respeitada. Mas desrespeitar a decisão do Tribunal eu nunca vi”, ressaltou. Segundo Nery, a greve feita com bom senso e dentro dos limites legais é um direito sagrado, mas o movimento paredista não pode ser abusivo e prejudicial à população, da forma como foi.
O desembargador apresentou duas propostas de solução: a continuidade da greve com respeito aos limites legais — ou seja, mantendo os percentuais mínimos de serviço para a população —, ou a abertura de dissídio coletivo. As empresas de ônibus propuseram a suspensão da paralisação e a retomada da mesa de negociação.
Os representantes do Sindicato dos Rodoviários afirmaram que não foram levianos e que a greve seguiu uma decisão da categoria, conforme estabelecido em assembleia.
Segundo os sindicalistas, a entidade enviou ofício para as empresas com comunicado da greve e solicitação de informações para a manutenção do percentual mínimo de ônibus que circulariam enquanto durasse a paralisação, mas não recebeu retorno.
Reivindicação
Na semana passada, os trabalhadores receberam uma proposta prevendo reajuste de 5,33% nos salários, no plano de saúde e no plano odontológico, além de reajuste de 8% no vale-alimentação e de 10% na cesta básica.
No entanto, em assembleia nesse domingo (5/11), a categoria considerou que os índices não foram satisfatórios e optou pela paralisação. Os trabalhadores afirmaram que uma das empresas teria atrasado o pagamento dos salários.
Durante a audiência o TRT-10, as empresas alegaram que a mesa de negociação estava aberta. Também destacaram que a proposta patronal chega a 80% de recomposição da inflação de ganho real, apesar de o setor ainda enfrentar uma grave crise financeira.
O procurador regional do Trabalho Adélio Justino Lucas disse que o bom senso deve prevalecer neste momento, em busca de um caminho que minimize os transtornos para a população.
