A defesa do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Robson Cândido pediu que a Justiça revisse a determinação para que ele mantenha distância de três quilômetros de distância da ex-namorada. A jovem de 25 anos está protegida pelo Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) desde que o delegado aposentado saiu da prisão.
Os advogados de Robson argumentaram que “é impossível que ele saiba onde a vítima está com uma distância de 3 km”. O juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, porém, negou o pedido de revisão da distância estabelecida. A nova decisão foi proferida nesta terça-feira (5/12).
Segundo o magistrado Frederico Maciel, a intenção é de que Robson realmente não saiba onde a vítima está.
“Aponto à defesa que é exatamente este o objetivo da monitoração eletrônica: é a não aproximação da vítima e o acusado, mesmo que visual, com intuito de resguardar as integridades física e psicológica da ofendida. Conforme determinação judicial, o acusado não deve se aproximar da vítima, sob pena de descumprimento de cautelar e decretação de prisão preventiva”, escreveu.
O juiz ainda frisou que a medida foi uma alternativa à prisão de Robson. “Em contraposição ao que relatou a defesa, a distância fixada por este juízo não gera qualquer constrangimento ilegal. A medida foi concedida como alternativa a prisão preventiva, com fulcro no poder geral de cautela. Ademais, o DMPP promove a devida orientação ao investigado para que não descumpra a zona de exclusão. Como já informado em decisão anterior, foi escolhida a zona móvel de exclusão para que o acusado não tenha conhecimento do endereço da vítima.
“Por fim, ressalto que a distância não é demasiada extensa, haja vista que, por exemplo, um agressor conduzindo um veículo a 60km/h, alcançaria a vítima em 3 min, tempo extremamente curto para a intervenção da força policial”, completou o magistrado.
O advogado de Robson, Cleber Lopes, afirmou em nota que “o que a defesa pretendia era mostrar que 3 km é uma distância muito grande e que isso poderia gerar incidentes por conta do tráfego normal pelas vias do DF”. Ele acrescentou que não vai recorrer da decisão.
Distância e proteção
Em 30 de novembro, a ex-namorada de Robson Cândido aceitou a proteção do dispositivo de segurança oferecido pela Justiça após a soltura do ex-chefe da PCDF. De acordo com a determinação, Robson tem de manter distância de três quilômetros da jovem.
Caso ele ultrapasse esse limite, o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) acionará a Polícia Militar imediatamente.
Em carta destinada ao titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, ela afirmou que tem medo do que pode acontecer após a libertação do delegado aposentado.
“Atualmente, ele ganhou a liberdade, e eu virei prisioneira, pois estou sem sair de casa, com medo de ser assassinada. Não sei como serão meus próximos dias, pois tenho que comparecer ao meu trabalho, que é minha única fonte de sustento, pois sou absolutamente sozinha em Brasília”, ressaltou no texto.
Entenda o caso
Robson Cândido deixou o cargo de diretor-geral da PCDF em 2 de outubro, após ser denunciado pela esposa e por uma ex-namorada dele. Em seguida, ele se aposentou. O comunicado saiu no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 17 de outubro.
A esposa de Cândido e a ex-namorada dele procuraram a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na Asa Sul, e acusaram o delegado pelos crimes de perseguição e ameaça.
Os promotores concluíram que o delegado aposentado usou sistemas restritos das forças de segurança para perseguir a mulher com quem teve um relacionamento. O delegado Thiago Peralva, suspeito de inserir os dados da vítima no sistema de monitoramento, também foi denunciado.
