A proposta de reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal apresentada pelo Executivo local supera, em alguns casos, os 18% anunciados.
O Palácio do Buriti enviou ao governo federal, nessa quarta-feira (10/5), informações complementares sobre o pedido de recomposição remuneratória dos policiais civis, militares e dos bombeiros.
Dados do governo distrital detalham que as classes especiais da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) terão aumento de 24,01%. Todas as carreiras da corporação são divididas em primeira, segunda e terceira classes, além da classe especial – alcançada por profissionais com mais tempo de trabalho.
Se o aumento for concedido pelo governo federal, delegados, peritos criminais e médicos legistas de classe especial passarão a receber subsídio bruto – sem os descontos obrigatórios – de R$ 30.542,92. Atualmente, esse valor é de R$ 22.805, segundo as informações repassadas pelo GDF ao Palácio do Planalto.
Os policiais civis do DF ficam atrás de 19 estados quando considerado o salário final recebido pela categoria. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) aponta estarem à frente da corporação distrital os seguintes estados: Mato Grosso do Sul, com a remuneração mais alta do país (R$ 39,4 mil); Roraima (R$ 37 mil); Santa Catarina (R$ 32,6 mil); Rio de Janeiro (R$ 28 mil); Ceará (R$ 26 mil), entre outros.
No DF, a categoria alega que acumulou perdas salariais de, em média, 40% nos últimos anos. Eles ficaram de fora do último reajuste federal, aplicado em 2016. Em âmbito local, também não foram contemplados pelo aumento pago pelo GDF em três parcelas, a partir de 2015.
Segundo cálculos da categoria, mesmo se a recomposição de 18% for concedida agora, os salários da corporação ficariam, em média, 15% abaixo daqueles de policiais federais e civis dos estados.
Militares
Os coronéis da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) têm remuneração de R$ 23.175,29. Com o reajuste, o salário – com benefícios como o auxílio-alimentação inclusos – subiria para R$ 28.108,11.
Como a remuneração militar tem especificidades que dispensam descontos obrigatórios, ao contrário das carreiras civis, os salários de delegados e coronéis ficariam praticamente iguais.
Demais carreiras
A proposta do GDF é reajuste de 24,01% para papiloscopistas, escrivães e agentes de classe especial. Nesse caso, o subsídio passaria de R$ 13.751,51 para R$ 18.417,51.
O governo distrital pediu ao governo federal reajuste de 19,1%, para ocupantes do posto de segundo-tenente, e de 32,7% para subtenentes.
Os militares dessa patente, por exemplo, recebem soldo de R$ 1.613,49 mais penduricalhos, que elevam a remuneração final para R$ 14.190,73. O valor, com a proposta de reajuste, chegaria a R$ 17.278,91.
Para todas as demais carreiras, tanto da PCDF quanto da PMDF e do CBMDF, o reajuste salarial pedido é de 18%.
Equiparação
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que “os regimes jurídicos e remuneratórios das carreiras das forças de segurança inclusas no referido processo são diferentes”.
“Portanto, o percentual médio de 18% foi calculado para que o reajuste observe essas especificidades, com percentuais diferenciados nos cargos e graduações finais de cada carreira”, respondeu a pasta.
O presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (Assofbm), coronel Eugênio César Nogueira, afirmou que os ajustes ocorreram para garantir a equiparação salarial entre coronéis e delegados.
“Para os praças, que vão até subtenente, haveria de ter, também, essa igualdade com os agentes especiais”, defendeu.
