O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, disse, neste sábado (1º/4), que a Superintendência do Iphan no Distrito Federal “dará todo o apoio possível e necessário à realização do Acampamento Terra Livre”, promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Conforme mostrou a coluna Grande Angular, no Metrópoles, nesta semana, o Iphan havia desaprovado a proposta de instalação de um acampamento de indígenas no gramado do canteiro central da Esplanada dos Ministérios.
A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) também emitiu um ofício contra a realização do movimento naquele local. É expressamente proibido qualquer tipo de acampamento na Esplanada, conforme determina o Decreto nº 26.903/2006.
Grass afirmou que, “considerando as normas de ocupação da Esplanada, a segurança e a integridade dos participantes”, o Iphan recomendou a realização do acampamento em dois espaços, incluindo a área próxima ao Teatro Nacional, onde o mesmo evento foi realizado em 2019.
“Também destaco que as decisões e recomendações da Secretaria de Segurança do DF não possuem qualquer vínculo com as do Iphan, cuja posição é de absoluto apoio ao ATL e à mobilização social dos povos indígenas”, afirmou.
Veja a manifestação do presidente do Iphan:
O @IphanGovBr, através da Superintendência do DF, dará todo o apoio possível e necessário à realização do Acampamento Terra Livre, promovido pela @ApibOficial em conjunto com diversos movimentos sociais e instituições. 👇🏽
— Leandro Grass (@leandrograss) April 1, 2023
A Apib registrou, no Iphan e na SSP-DF, pedido para realização do movimento entre os dias 24 e 28 de abril de 2023.
Em parecer técnico emitido no último dia 20 de março, o Iphan afirmou que há “potencial risco de dano físico” e que autorização para o evento “apresenta risco de tornar esse tipo de ocupação recorrente e contínua, visto que diferentes grupos da sociedade e de diferentes espectros políticos já demonstraram interesse em montar acampamentos na área”.
Acampamento Terra Livre
A Apib organiza a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília. O evento está marcado para ocorrer entre 24 e 28 de abril, com objetivo de “compartilhar as lutas, os saberes e a força ancestral”.
“Este é o momento de definir estratégias de empoderamento e de respeito por um Brasil mais indígena”, afirma trecho da convocação divulgada pela entidade.
Em 2022, segundo a Apib, 8 mil indígenas de 200 povos se reuniram em Brasília “para criar o espaço de diálogo e articulação que pauta a organização permanente dos povos indígenas em torno de seus direitos”.
