Todos os 17 denunciados por feminicídios ocorridos em 2021 permanecem presos, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
No total, 10 casos foram julgados e os acusados acabaram condenados com pena média de 21 anos de reclusão. Os dados constam no Sistema Verum, criado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida do MPDFT.
A maior pena, de 44 anos de prisão, foi aplicada a Angelo Gabryel, que assassinou Fernanda Landim Almeida (foto em destaque) a facadas na frente da filha dela, de apenas 3 anos. O feminicídio ocorreu na madrugada de 8 de junho de 2021, em Sobradinho. Antes de matar a companheira, o criminoso já havia sido denunciado por violência doméstica seis vezes.
Seis casos ainda não foram julgados. Há dois júris marcados para ocorrerem ainda este ano: em 27 de julho e no dia 8 de agosto.
Apenas em um episódio houve absolvição porque o réu foi considerado inimputável e acabou internado.
Punir de forma exemplar
O coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, promotor de Justiça Raoni Maciel, disse que “o sistema de justiça criminal do Distrito Federal atua de forma coordenada para, garantido o devido processo legal, punir de forma exemplar quem comete violência contra a vida das mulheres.”
O Sistema Verum registra os inquéritos instaurados para apurar homicídios dolosos cometidos no DF, a partir de 2018. A plataforma reúne dados da vítima, do local e data do crime.
Por meio da plataforma, é possível entender como opera o sistema de Justiça criminal do DF no tratamento de homicídios, desde a investigação até seu julgamento pelo Tribunal do Júri. O objetivo do Verum é apoiar a tomada de decisões de autoridades a partir do andamento de inquéritos e processos, agrupados segundo a região administrativa, para melhor compreensão e análise.
