O juiz de direito da 3ª Vara Criminal de Brasília, Omar Dantas Lima, negou pedido do advogado Frederick Wassef (foto em destaque) para rejeitar a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra ele, por injúria racial.
Wassef é acusado de chamar a atendente de uma pizzaria de “macaca”, “negra” e “sonsa”. O caso teria ocorrido em 2020, em uma lanchonete em um shopping do Setor de Clubes Esportivos Sul, região nobre de Brasília.
A defesa de Wassef alegou que houve “perda de chance probatória” consistente em “falha” na investigação policial que “extirpou” a chance de produção de provas fundamentais, como a ausência de oitiva dos seguranças do shopping e falta de imagens de câmeras de segurança.
O advogado também argumentou que não foi ouvido durante o inquérito.
Na decisão expedida no último dia 5 de outubro, o juiz disse que, “de acordo com a jurisprudência pátria, o inquérito policial não está sujeito à observância do contraditório e da ampla defesa, em razão de sua natureza administrativa”.
“Sendo assim, eventuais irregularidades existentes no procedimento, em razão de sua natureza inquisitorial, não têm o condão de macular a ação penal”, enfatizou Lima.
Em nota, o advogado de Wassef, Cleber Lopes, disse que “a defesa se projeta nos autos, à luz dos balizamentos do devido processo legal, ainda que se possa admitir que a dialética permita entendimento diferente”.
Entenda o caso
A atendente da pizzaria, Danielle da Cruz de Oliveira (foto abaixo), que tinha 18 anos à época do caso, registrou boletim de ocorrência contra Wassef. Ela disse que foi ofendida pelo advogado em duas ocasiões.
Na primeira, em outubro de 2020, Danielle narrou que Wassef disse a ela: “Não quero ser atendido por você, você é negra e tem cara de sonsa e não vai saber anotar o meu pedido”.
Segundo a atendente, ele pegou o braço dela e a puxou até o balcão, momento em que mostrou as caixas vazias para explicar os tamanhos das pizzas. O advogado teria jogado uma caixa no chão e tido para ela pegar. A mulher contou, em depoimento à polícia, que “ficou constrangida e se sentindo muito humilhada, mas pegou a caixa e se retirou”.
No mês seguinte, em novembro, Danielle disse que Wassef voltou à pizzaria e reclamou da qualidade do alimento: “Essa pizza não tá boa. Você comeu?”, ele teria perguntado, segundo o relato da vítima.
Ela respondeu que “não”, e o advogado continuou, de acordo com o depoimento da atendente: “Você é uma macaca! Você come o que te derem”. Ela teria retrucado, dizendo que ele não era “melhor do que ninguém”. O advogado, então, teria dito: “De onde eu venho, serviçais não falam com o cliente”.
O gerente e uma outra funcionária da pizzaria confirmaram, em depoimento à polícia, as ofensas das quais Wassef é acusado.
À polícia o advogado negou que a chamou de “macaca”, “negra” ou que tenha jogado a caixa no chão. Ele afirmou que a mulher “não é negra”.
A 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia do MPDFT em fevereiro de 2022, mas o advogado somente foi intimado pela Justiça em setembro de 2023, em São Paulo, quando prestou depoimento na Polícia Federal sobre a investigação de suposto desvio de joias recebidas pela Presidência da República.
Wassef diz que é vítima de “armação”, “denunciação caluniosa” e “mentiras”. Ele também declarou que a mulher que o acusou “é branca”.
