O Governo do Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), pediu à Justiça que intime o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) a pagar uma multa avaliada em R$ 3 milhões referente à greve feita em 2017.
Na execução provisória de multa, apresentada na última quinta-feira (4/5), a PGDF informou que a greve daquele ano foi declarada abusiva e houve determinação para retorno imediato dos professores às salas de aula, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Segundo levantamento da Secretaria de Educação do DF, o Sinpro-DF descumpriu a determinação judicial por 22 dias.
“Computando-se pelo valor da multa arbitrada e, em consonância com a anexa manifestação técnica da Contadoria da PGDF, o valor devido é de R$ 3.028.567,87”, diz trecho do pedido de execução provisória.
A PGDF solicita que o Sinpro-DF seja intimado a pagar a multa em até 15 dias. O governo solicitou a aplicação de multa de 10% sobre o valor, caso o repasse não seja feito no prazo estipulado.
O diretor do Sinpro-DF Samuel Fernandes informou que a equipe jurídica do sindicato acompanha o processo.
Greve atual
A cobrança da dívida judicial de 2017 ocorre em meio às ações do GDF para encerrar a greve iniciada na última quinta. Neste domingo (7/5), o desembargador Roberto Freitas Filho atendeu a pedido da PGDF e determinou a volta imediata dos professores ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 300 mil.
Os professores, porém, só devem decidir sobre a manutenção ou não da greve em assembleia marcada para a próxima quinta-feira (11/5).
