A jovem que acusou o ex-diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) de stlaking devolveu o Dispositivo Móvel de Pessoas Protegidas (DMPP) e alegou à Justiça que se sente “insegura” e “insatisfeita” com o aparelho entregue pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF).
A devolução foi confirmada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, em decisão emitida na última terça-feira (23/1). Robson é réu por sete crimes, incluindo stalking e grampo ilegal.
O DMPP foi entregue à jovem porque Robson Cândido está proibido de chegar a menos de 3 quilômetros de distância dela. A vítima disse ao Juizado que o aparelho disparou sinais de aproximação em três dias diferentes, em dezembro de 2023. Nas ocasiões, contudo, a equipe de monitoramento não teria entrado em contato com ela para dar quaisquer informações.
“O DMPP não esclarece se corro riscos, não esclarece se a proximidade dele é na mesma rua ou com algumas quadras de distância, não esclarece se ele está vindo em minha direção ou não. Assim, são abertas inúmeras possibilidades que resultam em medo, ansiedade, aflição, angústia”, disse a vítima.
A SSP-DF informou à coluna que, no caso do ex-delegado-geral “e em outros similares, o monitorado foi orientado a não ir ao encontro da vítima, o que foi prontamente atendido.”
“Bom dizer que o equipamento do serviço permite que a vítima acompanhe em tempo real a localização do monitorado a partir do momento em que o mesmo adentra na zona de exclusão, e que as equipes de monitoramento entram em contato sempre que houver risco à integridade física da assistida”, afirmou. Leia a nota na íntegra:
“A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) reitera o compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher, eixo prioritário do programa “DF Mais Seguro – Segurança Integral”, que reúne uma série de ações e projetos que buscam fortalecer o trabalho entre órgãos de governo e sociedade civil na proteção da mulher.
A pasta esclarece que o serviço de proteção à mulher, da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP-SSP-DF), é um serviço de acompanhamento que monitora, simultaneamente, vítima e agressor, em tempo real, estabelecendo uma distância segura entre eles e impedindo que o agressor se aproxime.
O serviço funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana, com o propósito de manter o agressor afastado dos locais especificados em juízo, denominadas “zonas de exclusão”. O sistema é auditável, não permitindo qualquer alteração manual, e todas as informações geradas são gravadas e prestadas ao judiciário, em tempo real.
Cabe ressaltar que os protocolos de atuação do serviço são rigorosamente seguidos e cumpridos integralmente, objetivando a segurança da vítima. No referido caso, assim como em outros similares, o monitorado foi orientado a não ir ao encontro da vítima, o que foi prontamente atendido.
Bom dizer que o equipamento do serviço permite que a vítima acompanhe em tempo real a localização do monitorado a partir do momento em que o mesmo adentra na zona de exclusão, e que as equipes de monitoramento entram em contato sempre que houver risco à integridade física da assistida.”
Atualmente, há 621 pessoas monitoradas pela pasta, das quais 89 usam o DMPP (51 mulheres e 38 homens) e 532 são atendidas pelo programa Viva-flor.
Lembre o caso
Robson Cândido ficou preso preventivamente por 25 dias e foi solto em 29 de novembro de 2023, com a obrigação de usar tornozeleira eletrônica.
A pedido do advogado do ex-delegado-geral da PCDF, Cleber Lopes, o relator do caso na 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, revogou a prisão de Robson.
Na ocasião, o desembargador apontou que, embora as condutas imputadas ao delegado aposentado sejam graves, o fato dele não mais ocupar cargo público indica “ausência de perigo concreto gerado pelo estado de liberdade”. “Dificilmente ele terá acesso aos bens e aos sistemas corporativos para novos atos”, pontuou.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) chegou a pedir a nova prisão do delegado aposentado por supostos descumprimento da medida protetiva que impede a aproximação da ex, mas a Justiça negou.
O entendimento judicial foi de que a possível violação teria ocorrido em uma zona móvel e que a movimentação do ex-delegado teve justificativa apresentada.
Cândido é acusado de usar a estrutura da corporação para perseguir a mulher com a qual manteve relacionamento amoroso.
Denunciado por supostamente ajudar Robson Cândido a perseguir a mulher com uso da estrutura da corporação, o delegado Thiago Peralva obteve autorização judicial, nesta sexta-feira (26/1), para retirar a tornozeleira eletrônica, que era obrigado a usar desde novembro de 2023.
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras atendeu parcialmente aos pedidos da defesa do delegado, que também havia solicitado a suspensão da proibição de exercício da função pública.
O juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel disse que “não se pode descartar a possibilidade de que, retornando à função pública, o requerente torne a praticar condutas utilizando-se do aparato público para proveito próprio ou de terceiros”.
