O Distrito Federal teve a quinta maior queda entre as unidades da Federação no que diz respeito à arrecadação de ICMS, entre janeiro e maio de 2023, segundo relatório da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Nos primeiros cinco meses do ano, o DF arrecadou R$ 3.970 bilhões. No mesmo período de 2022, o ICMS rendeu R$ 4.578 bilhões à capital do país. A variação foi de -13,28%.
No Tocantins, a redução foi de 16,26%, enquanto no Maranhão foi de 16,43%. No Pará, a queda de recolhimento do ICMS chegou a 17,13%. O maior índice foi registrado em Santa Catarina: -32,73%. Veja o ranking:
Entre as 27 unidades da Federação, apenas Mato Grosso do Sul teve alta do ICMS nos primeiros cinco meses de 2023. O estado arrecadou R$ 6.670 bilhões neste ano, contra R$ 6.426 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de 3,80%.
A queda de arrecadação do ICMS ocorreu após a imposição de limite na cobrança do imposto sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
No DF
O Distrito Federal fechou o primeiro semestre de 2023 com queda na arrecadação de quase meio bilhão de reais, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
De janeiro a junho de 2023, o DF arrecadou R$ 10,9 bilhões em impostos. No primeiro semestre de 2022, a capital do país havia recolhido R$ 11,4 bilhões. Em números reais, corrigidos pela inflação, a queda foi de R$ 485 milhões, uma variação de -4,2%.
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A maior queda no recolhimento de impostos foi em relação ao ICMS, de -R$ 725,2 milhões. Nos primeiros seis meses de 2023, o DF arrecadou R$ 4,7 bilhões com o imposto. Em contrapartida, no mesmo período de 2022, a capital do país havia recolhido R$ 5,5 bilhões.
