O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho, que chegou a falar em prender Alexandre de Moraes, vai ficar cara a cara com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12/9).
Coelho fará a sustentação oral de um dos quatro réus que irão a julgamento nesta quarta-feira, acusados de diversos crimes relacionados à invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
Ele pegou a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em outubro de 2022, um mês após se aposentar, mas esta será a primeira vez que vai advogar, depois de 31 anos na carreira de juiz e desembargador. À coluna Grande Angular Coelho disse que mantém todas as declarações que fez enquanto cidadão.
Em novembro, no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, Coelho disse que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no âmbito do Inquérito das Fake News e em relação às manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente da República.
“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes há muito não respeita a Constituição”, disse o desembargador aposentado, em novembro de 2022.
No STF, às 9h desta quarta, Coelho fará a defesa de Aécio Lúcio Costa Pereira. O réu ficou conhecido por ter gravado vídeo durante a invasão, no qual disse: “Amigos da Sabesp, quem não acreditou, estamos aqui. Olha onde eu estou: na mesa do presidente. Vai dar certo, não desistam. Saiam às ruas”.
Veja o vídeo:
Nesta terça-feira (12/9), na véspera do julgamento, Coelho disse à coluna que “tudo que eu falei ou falo em público é uma expressão minha de cidadão, não mudo nem retifico nada”. “Como profissional, agora, estou na situação de ser a voz do Aécio na sessão de julgamento. O advogado é a voz do cliente. Então, nada mais vai acontecer lá do que mostrar a ausência total e absoluta de provas”, enfatizou.
O advogado afirmou que há três vídeos envolvendo o cliente em relação ao 8 de janeiro. “E vou falar sobre todos eles”, disse.
Coelho contou à coluna que acompanha a situação dos presos pelo 8 de janeiro por meio de uma associação dos detidos e familiares. Na semana passada, foi convidado para ajudar na defesa e decidiu ajudar após o réu concordar.
“Eles têm feito várias reuniões no Congresso e eu já participei pelo menos de umas quatro reuniões. Eu conheci os advogados. São jovens, em sua maioria, que estão cobrando muito pouco porque quase a totalidade dos réus não têm condições financeiras. São pessoas que vieram a Brasília pagando a própria passagem. Em conversa informal, na quarta ou quinta-feira, perguntaram se eu poderia ajudá-los no julgamento”, relatou.
O desembargador aposentado visitou Aécio, o atual cliente, no Complexo Penitenciário da Papuda no último sábado (9/9). Segundo Coelho, a defesa será feita “de graça”.
“Estive no presídio e conversei com ele, expliquei a situação e ele concordou. Não estou ganhando absolutamente nada com isso, nem um centavo. Não tem dinheiro envolvido”, afirmou o agora advogado.
Aposentadoria
Sebastião Coelho anunciou aposentadoria do cargo de desembargador do TJDFT e renunciou à função de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em setembro de 2022, após criticar Moraes.
Na ocasião, Coelho disse que o discurso de Moraes no TSE “inflamou” o país.
“Esperava, sinceramente, que o eminente ministro aproveitasse a presença dos principais candidatos, dos ex-presidentes da República e do presidente da República para fazer uma conclamação de paz para a nação. Mas ao contrário, o que eu vi, ao meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país”, declarou, à época.
